Apresentação

As indústrias culturais e criativas estão entre os sectores de maior desenvolvimento global. Com um valor estimado de 4,3 mil bilhões de dólares por ano, o sector cultural representa agora 6,1% da economia global, com uma uma facturação anual de US$ 2,25 bilhões e quase 30 milhões de empregos no mundo. 

As indústrias culturais e criativas tornaram-se essenciais para o crescimento económico inclusivo, reduzindo as desigualdades e alcançando as metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

A adopção da Convenção de 2005 para a Protecção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais foi um marco na política cultural internacional. Por meio desse acordo histórico, a comunidade global reconheceu formalmente a natureza dual, tanto cultural quanto económica, das expressões culturais contemporâneas produzidas por artistas e profissionais da cultura. Moldando o desenho e a implementação de políticas e medidas que apoiam a criação, produção, distribuição e acesso a bens e serviços culturais, a Convenção de 2005 está no centro da economia criativa.

Reconhecendo o direito soberano dos Estados de manter, adoptar e implementar políticas para proteger e promover a diversidade da expressão cultural, tanto nacional quanto internacionalmente, a Convenção de 2005 apoia os governos e a sociedade civil na busca de soluções políticas para os desafios emergentes.

Com base nos direitos humanos e nas liberdades fundamentais, a Convenção de 2005 oferece, em última análise, uma nova estrutura para sistemas informados, transparentes e participativos de governança para a cultura.

Sobre a Coligação Portuguesa para a Defesa da Diversidade Cultural
A Coligação Portuguesa para a Defesa da Diversidade Cultural agrega um conjunto de organizações de profissionais da cultura que, enquanto espaço de reflexão e intervenção, possa influenciar a adopção de políticas de apoio à diversidade da expressão cultural.

A Coligação Portuguesa para a Defesa da Diversidade Cultural foi constituída em Outubro de 2005 pelas seguintes organizações: Associação Nacional do Teatro de Amadores, Associação Portuguesa de Críticos Literários, Associação Portuguesa de Realizadores, GDA- Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Pen Clube Português, Sindicato dos Músicos, Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculo, Sociedade Nacional de Belas-Artes, Sociedade Portuguesa de Autores. Aderiram também à Coligação a AIP (Associação de Imagem Cinema-Televisão Portuguesa), o CEM (Centro em Movimento) e o CPAV (Centro Profissional do Sector Audiovisual). 

Second Congress of the International Federation of Coalitions for Cultural Diversity (IFCCD)

De 5 a 8 de Novembro de 2009 teve lugar em Salvador da Bahia o segundo Congresso Internacional da IFCCD, Federação das Coligações de todo o mundo. Este encontro foi organizado pela Coligação Brasileira, em parceria com as Coligações Francesa e Canadiana, e a Federação.
Estiveram presentes representantes de 46 Coligações: da Europa, África, América do Sul e Central, Canadá, Austrália e Nova Zelândia.

O encontro teve duas partes distintas: a Assembleia Geral da IFCCD, e o encontro internacional sobre Diversidade Cultural.
No encontro internacional sobre a Diversidade participaram várias personalidades políticas, nomeadamente o Secretário de Estado da Cultura da Bahia, e o Secretário do Ministro da Cultura Brasileiro, o responsável pelas relações internacionais do Governo Sul-Africano, a par com professores universitários, peritos internacionais e outros representantes. O debate susteve-se em pontos de desenvolvimento da diversidade, e nas suas diversas facetas: exemplos de políticas culturais de implementação da Convenção da UNESCO, coerência dos Governos signatários face aos acordos comerciais, perspectivas artísticas da diversidade cultural, o papel da sociedade civil, a integração da Cultura na cooperação internacional.

Na Assembleia geral da IFCCD foi debatido o futuro da Convenção e votado a apresentação de planos de acção de cada Coligação com periodicidade bi-anual. Elegeram-se os novos membros do Conselho de Administração nos postos por dois anos, e foram ratificadas alterações ao texto dos estatutos, nomeadamente aceitando-se como línguas oficiais da IFCCD qualquer lingua a ser usada para comunicação no momento, condição que Marrocos defendeu para a sua adesão ao grupo de Coligações.
Esteve ainda em debate a questão da adesão de personalidades singulares às Coligações, sendo que o texto fundamental dos estatutos nada tem a opor; e ainda a defesa dos direitos dos artistas assim como a dívida acumulada de dois anos que a maior parte das Coligações tem em relação à Federação.
A representante da Coligação Portuguesa foi Helena Vasques de Carvalho, do Sindicato dos Músicos.